Pai, filhos e neto condenados por homicídio e ocultação de cadáver se entregam à polícia após decisão do STJ

Os familiares condenados pelo homicídio de Joaquim Firmino, ocorrido em 2014, em João Pinheiro, se entregaram à Polícia Civil na manhã desta quarta-feira, 26 de fevereiro. A apresentação aconteceu depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a prisão imediata dos envolvidos, após pedido do Ministério Público.

Joaquim foi morto por seu pai, Antônio Firmino Moreira, por seus irmãos, Amauri Moreira e Rogério Gabriel Moreira, e por seu sobrinho, Júlio César Moreira, em 2014. Segundo as investigações, os familiares se reuniram previamente para planejar o crime. Após o assassinato, eles ocultaram o corpo de Joaquim para tentar eliminar qualquer vestígio do crime.

O julgamento aconteceu em 28 de junho de 2022 e terminou 4 dias depois, após horas de longos debates e a apresentação de toda a investigação o Tribunal do Júri condenou Antônio Firmino Moreira, Amauri Moreira, Rogério Gabriel Moreira e Júlio César Moreira a penas entre 15 e 17 anos de prisão pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver. No entanto, os réus conseguiram um habeas corpus, através dos advogados de defesa Dalci Ferreira dos Santos, Joaquim Júnior e Alexandre Ferreira, do escritório Santos & Rocha Advogados, 7 dias depois que foram presos e ficaram em liberdade enquanto recorreram da decisão.

Em junho de 2023, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou o recurso dos condenados e manteve as penas, mas os advogados dos condenados recorreram novamente. Foi então que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pediu ao STJ em 20 fevereiro deste ano de 2025 o cumprimento imediato das penas, alegando que, pelo Pacote Anticrime, condenados pelo Tribunal do Júri com penas acima de 15 anos devem começar a cumprir a sentença imediatamente.

O pedido foi aceito pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, que determinou a prisão dos envolvidos. Com isso, os mandados foram expedidos e cadastrados no Banco Nacional de Mandados de Prisão.

Diante da decisão, os quatro condenados se apresentaram voluntariamente na delegacia de João Pinheiro na manhã desta quarta-feira, 26 de fevereiro, e, após os trâmites legais, foram levados para o presídio, onde começaram a cumprir suas penas. Agora, o caso chega a um desfecho definitivo, e os réus finalmente estão atrás das grades, depois de anos de disputas na Justiça.

Relembre o caso

Joaquim Firmino foi morto em circunstâncias que, posteriormente, apontaram para a participação de seus próprios parentes, sendo seu pai, irmãos e sobrinho. As investigações revelaram que o crime foi meticulosamente planejado, com reuniões prévias para definir a execução e a subsequente ocultação do cadáver.

Após anos de investigação, o julgamento dos sete acusados ocorreu em junho de 2022, estendendo-se por quatro dias de intensas sessões no Tribunal do Júri de João Pinheiro. A promotoria, representada pela promotora Fabiana Pereira de Lima Lopes, destacou a frieza e dissimulação dos réus, que teriam seguido com suas vidas normalmente após o crime. A defesa, por sua vez, apresentou argumentos variados, incluindo a alegação de coação moral irresistível por parte de um dos acusados.

Ao final do julgamento, as condenações foram estabelecidas da seguinte forma:

• Antônio Firmino Moreira: 15 anos e 2 meses de prisão em regime fechado. Devido a questões de saúde, foi concedida prisão domiciliar por 30 dias;
• Amauri Moreira: 17 anos, 6 meses e 11 dias de prisão em regime fechado;
• Rogério Gabriel Moreira: 17 anos, 6 meses e 11 dias de prisão em regime fechado;
• Júlio César Moreira: 15 anos de prisão em regime fechado.

Todos foram condenados por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Márcio Antônio Moreira e Alair Francisco Moreira foram absolvidos da acusação de homicídio, mas condenados por ocultação de cadáver, recebendo penas de 1 ano e 2 meses em regime aberto. Mário Júnior Moreira foi absolvido de todas as acusações.

Fonte: JP Agora