A Volkswagen do Brasil anunciou neste sábado (30) que irá recorrer da decisão judicial que a condenou por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão no estado do Pará, durante as décadas de 1970 e 1980. A sentença, emitida pela Vara do Trabalho de Redenção (PA) e divulgada na sexta-feira (29), condena a montadora a pagar R$ 165 milhões em indenizações por submeter trabalhadores à servidão por dívida, vigilância armada e condições degradantes na fazenda Vale do Rio Cristalino, localizada em Santana do Araguaia, entre os anos de 1974 e 1986. Segundo especialistas, essa é a maior condenação do tipo já registrada no Brasil.
A fazenda foi adquirida pela Volkswagen na década de 1970, durante o regime militar, como parte de um projeto de expansão pecuária incentivado pelo governo, com o objetivo de desenvolver a região amazônica. Em nota, a montadora afirmou que sua filial brasileira “seguirá sua defesa em busca de justiça e segurança jurídica nas instâncias superiores”. A empresa também destacou seu histórico no país: “Com um legado de 72 anos, a empresa defende consistentemente os princípios da dignidade humana e cumpre rigorosamente todas as leis e regulamentos trabalhistas aplicáveis”, declarou.
A decisão judicial também exige que a Volkswagen reconheça publicamente sua responsabilidade pelos abusos cometidos e peça desculpas às vítimas. O juiz responsável pela sentença, Otavio Bruno da Silva Ferreira, afirmou que “as provas dos autos demonstram que a empresa Volkswagen do Brasil não apenas investiu na Companhia Vale do Rio Cristalino, como também participou ativamente de sua condução estratégica, beneficiando-se diretamente da exploração ilícita da mão de obra”.
Segundo ele, “relatórios oficiais, testemunhos de trabalhadores e documentos de órgãos públicos evidenciam que o modelo de produção adotado incluía práticas de servidão por dívida, violência e submissão a condições degradantes, configurando o núcleo do trabalho escravo contemporâneo”. O tribunal ainda destacou que os trabalhadores eram vigiados por seguranças armados, viviam em alojamentos precários, e enfrentavam falta de alimentação adequada e assistência médica, especialmente os infectados por malária.
Um dos ex-trabalhadores da fazenda, José Pereira, relatou em 2022 à emissora pública alemã ARD os abusos sofridos: “Se alguém tentava escapar, os guardas iam atrás e atiravam. Espancavam aqueles que conseguiam escapar. Na rua, todos viam isso”, disse. A Volkswagen começou a reduzir suas atividades na fazenda a partir de 1986, encerrando gradualmente suas operações no local.
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*Com informações da AFP
Publicado por Sarah Paula
