A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) suspendeu eventos e instaurou uma sindicância para investigar a performance erótica realizada durante uma palestra acadêmica. A instituição afirmou que o departamento jurídico estuda “os procedimentos judiciais cabíveis” para defender os seus interesses, dados “os prejuízos sociais e de imagem causados” à unidade de ensino superior.

Durante uma palestra no dia 17/10, a historiadora e cantora Tertuliana Lustosa subiu numa cadeira e fez uma dança que levantou seu vestido e expôs suas partes íntimas. Ela finalizou a apresentação com a frase “Educando com o cu”. A artista, que acumula 26,9 mil seguidores no Instagram, se tornou alvo de críticas nas redes sociais e de ações legais.

Em nota, a UFMA afirmou que já notificou a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria Federal. A universidade também disse atualizou os procedimentos e normas para realização de atividades na instituição e que suspendeu os eventos do programa e do grupo de pesquisa que organizaram o evento. A suspensão segue até que a sindicância seja finalizada.

A repercussão do ato gerou reações intensas, especialmente da oposição ao governo Lula. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) acionou a PGR e protocolou um projeto de lei em resposta à performance. Segundo o parlamentar, o evento desrespeita os princípios da educação pública e precisa ser rigorosamente investigado.

Veja a nota oficial da UFMA sobre a dança erótica:

A Universidade Federal do Maranhão informa que instaurou Sindicância Investigativa, nos termos da Portaria GR nº 1208/2024 de 19.10.2024, para apuração rigorosa dos fatos ocorridos em evento no Centro de Ciências Humanas e amplamente repercutido.

Informa, ainda, que oficiou (Ofício 95/2024) à AGU/Procuradoria Federal junto à UFMA, órgão responsável pela assessoria e consultoria jurídica da instituição, por meio de processo SEI 23115.0033332/2024-64, para que adote os procedimentos judiciais cabíveis para resguardar os interesses institucionais, dados os prejuízos sociais e de imagem causados à universidade.

Como medida, também foram atualizados os procedimentos para realização de eventos na instituição, por meio da Resolução n° 331-CONSAD, de 21 de outubro de 2024, e a suspensão dos eventos do Programa e Grupo de pesquisa envolvidos, até que a sindicância seja finalizada.

Por oportuno, a universidade comunica, também, que não foram utilizados recursos da instituição para a realização do evento, haja vista o financiamento ter sido realizado pelo Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP)/CAPES.

A UFMA, ao longo de mais de cinco décadas, tem se destacado no cenário nacional e internacional. Atualmente, responde pela maior produção científica do Maranhão; é a décima terceira universidade do país no depósito de patentes e lidera o ranking do estado em vários indicadores da Educação, incluindo graduação e pós-graduação; bem como está presente em rankings internacionais com classificação de destaque.

Por isso, a universidade entende que um ato isolado não pode apagar toda esta contribuição da UFMA para o desenvolvimento científico e tecnológico do país e reitera que repudia, veementemente, quaisquer ações que possam desrespeitar os valores e princípios basilares da instituição.