Tributação das LCAs não afeta Plano Safra, diz Fazenda

O ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (18), em entrevista à CNN Brasil, que a proposta de tributação de 5% sobre os rendimentos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) não deve prejudicar o Plano Safra de 2025 e 2026.

Segundo ele, a medida só terá efeitos a partir de 2026, respeitando a regra da anualidade. Dessa forma, tanto os títulos já emitidos quanto os que ainda serão lançados até o próximo ano não serão afetados pela nova tributação.

“O Plano Safra vai seguir crescendo, batendo seus recordes, sem ter prejuízos de recursos para o setor do agro. A gente tem conversado sobre o Plano Safra de 2025 e de 2026. O presidente Lula deve anunciar em breve. É um Plano Safra robusto, que não tem nenhum tipo de prejuízo com medidas como essa”, afirmou Durigan à emissora.

Durigan está à frente do Ministério da Fazenda interinamente, durante o período de férias do ministro Fernando Haddad, que retorna ao cargo em 22 de junho.

A taxação das LCAs faz parte do novo pacote apresentado pela equipe econômica como alternativa ao decreto que aumentava o IOF sobre operações de crédito. A proposta prevê o fim da isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos de LCAs e LCIs, tradicionalmente utilizados por investidores por sua atratividade fiscal.

Apesar da sinalização positiva do governo, a medida gera preocupações no setor agropecuário. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) argumenta que a retirada do benefício pode encarecer o crédito rural, impactando a produção de alimentos. De acordo com a entidade, 42% do financiamento da safra brasileira depende de fontes privadas — e, destas, 43% têm origem nas LCAs.

O governo federal, no entanto, reafirma que o financiamento via Plano Safra está garantido e que o setor contará com recursos suficientes para manter o ritmo de expansão nos próximos ciclos agrícolas.