Tag: Estilo de Vida Saudável
Comissão aprova punição para gestor que descumprir piso de agentes de saúde e de endemias
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Jorge Solla: é fundamental garantir condições de trabalho adequadas aos agentes
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro passado, proposta que prevê punição para gestor público que descumprir o pagamento do piso salarial de agentes de saúde e...
Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Josenildo: vapes causam dependência e estão associados a uma série de doenças
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro, com emendas, projeto de lei que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, o armazenamento, o...
Lei institui 16 de dezembro como Dia Nacional do Medicamento Biossimilar
motorolka/DepositPhotos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.087/25, que institui 16 de dezembro como o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (6).
A data foi escolhida por ser a...
Comissão aprova projeto que inclui no calendário nacional vacina gratuita contra o herpes-zóster
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Jorge Solla: doença atinge uma em cada três pessoas adultas e pode matar
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 11, projeto que inclui no Calendário Nacional de Imunização a vacinação gratuita contra herpes-zóster (cobreiro). O público-alvo...
Cancelada audiência pública sobre saúde das comunidades quilombolas
Depositphotos
Populações quilombolas estão, em sua maioria, localizadas em áreas de difícil acesso
Foi cancelada a audiência da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados prevista para terça-feira (17) sobre o atendimento das comunidades quilombolas como política pública no Sistema Único de Saúde (SUS).
Veja quem foi...
Câmara aprova projeto que aumenta tempo de internação de doentes mentais que cometerem crime
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Carla Zambelli leu parecer sobre o projeto
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta para 3 a 20 anos o tempo mínimo de internação compulsória de réus inimputáveis em razão de a pessoa ter doença mental ou desenvolvimento mental...