O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, autorizou a defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) do governo Bolsonaro, a utilizar slides durante a sustentação oral no julgamento que começa nesta terça-feira (2). A decisão foi publicada no domingo (31).
Segundo a determinação, a defesa deve encaminhar o material audiovisual até às quinze horas desta segunda-feira (1º) para avaliação técnica da corte. Moraes destacou que a apresentação só poderá ser exibida após a conferência da adequação técnica. “A defesa de Augusto Heleno Ribeiro Pereira deve enviar para a Secretaria da Primeira Turma o material a ser apresentado na sustentação oral até o dia 1/9, às 15h00, para verificação da adequação técnica”, escreveu o ministro.
O julgamento envolve o chamado núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, considerado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o grupo crucial para a suposta tentativa de ruptura institucional. Além de Heleno, outros sete réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, serão analisados pela Primeira Turma do STF.
Os réus respondem por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado, com base nas investigações da PGR sobre o uso da máquina pública e ataques às urnas. O julgamento marca o início da análise do “núcleo crucial” do caso, com expectativa de debates intensos no Supremo nas próximas sessões.
