Neste domingo (27/10), quatro estados brasileiros confirmaram que vão adotar a Lei Seca durante o segundo turno das eleições municipais. A medida proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em determinados locais no dia de votação.
A decisão sobre a aplicação da Lei Seca nas eleições cabe a cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em parceria com as secretarias de segurança pública estaduais, sendo válida apenas para as regiões onde haverá segundo turno.
Estados que terão Lei Seca
- Tocantins
- Pará
- Maranhão
- Piauí
Em alguns casos, as restrições podem variar conforme o município ou até serem dispensadas em todo o estado.
Estados que não terão Lei Seca
- Mato Grosso do Sul
- Mato Grosso
- Paraná
- Rio Grande do Sul
- São Paulo
- Minas Gerais
- Rio de Janeiro
Ainda há estados que não definiram a adoção ou não da medida até o momento, entre eles Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe.
