Ronaldinho Gaúcho foi condenado pela Justiça do Rio Grande do Sul a pagar uma indenização por danos materiais a um casal de vizinhos por conta de um alagamento, ocorrido em 14 de janeiro de 2011.
Na ação, aberta em 2015, os autores afirmaram que tiveram prejuízos por conta da inundação e relataram que a construção do imóvel do ex-jogador teria alterado o escoamento da água, provocando o incidente.
Nos autos, o casal anexou diversas fotos do alagamento e pediram indenizações por danos morais e materiais. Em primeira instância, o ex-atleta não apresentou defesa e o juiz decretou sua revelia.
Recentemente, a Justiça determinou que Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Roberto de Assis Moreira, de forma solidária, paguem o valor de R$ 29.045,79 por danos materiais. O montante ainda será corrigido a partir da data de um laudo pericial do dia 11 de julho de 2014.
Além disso, ele terá que desembolsar R$ 30 mil por danos morais e R$ 6.207,74 para ressarcir os autores pelos gastos com a abertura do processo. Sem correção, o valor fica em R$ 65.253,53.
“Quanto aos danos morais, é de ser amparada a pretensão indenizatória. E isso porque é evidente o abalo moral suportado pelos demandantes, diante do alagamento de sua residência, em 2 oportunidades e na extensão vislumbrada pelas fotografias (…), não restando cômodo que não fosse alagado e bem móvel dos autores que não tenha sofrido o impacto do alagamento”, afirmou a decisão da juíza.
Ao apresentar recurso, a defesa do ex-jogador argumentou que, atualmente, a proprietária do imóvel seria uma empesa e que ele teria sido o proprietário anterior. Porém, a decisão foi mantida.
“Por fim, assim como a posse do imóvel inundado já legitima os autores para a ação, a posse do imóvel cuja construção deu ensejo à inundação noticiada na inicial já basta para legitimar os réus a figurarem no polo passivo da ação indenizatória e, essa foi afirmada na inicial e tornou-se incontroversa face à revelia decretada”, esclareceu o desembargador.
O encerramento da ação aconteceu no dia 2 de julho e o réu não pode mais recorrer. Ele apenas pode contestar os valores. No dia 15 de agosto, os autores acionaram a Justiça mais uma vez para solicitar o cumprimento da sentença.
O valor pedido no processo é de R$ 286 mil e a causa está sob os cuidados do 1º Juízo da Vara Cível do Foro Regional Tristeza da Comarca de Porto Alegre.
Outra ação contra o Ronaldinho Gaúcho
Um imbróglio envolvendo o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho quase resultou na penhora de bens de uma inquilina desavisada. O caso ocorreu no luxuoso condomínio Península, na zona oeste do Rio, onde o atleta possui um apartamento que havia sido colocado para locação pela mãe de um dos seus filhos.
Segundo fontes da coluna Fábia Oliveira, a confusão teve início quando um oficial de Justiça chegou ao imóvel com a intenção de penhorar bens devido a uma dívida pendente de Ronaldinho. A inquilina, surpreendida pela visita, prontamente declarou que alugava o apartamento de outra pessoa e não do ex-jogador, já que havia tratado toda a questão com a mulher.
Contudo, ao verificar os registros no Registro Geral de Imóveis (RGI), foi confirmado que a propriedade pertence de fato ao atleta. A confusão aconteceu na semana passada.
Essa reviravolta quase resultou na penhora de objetos que não tinham qualquer relação com a dívida de Ronaldinho Gaúcho, causando grande preocupação à inquilina. Diante do tumulto e para evitar futuros problemas, ela decidiu entregar o apartamento e procurar um novo lugar para morar.
Ronaldinho Gaúcho é cobrado em mais de R$ 70 mil
Ronaldinho Gaúcho está sendo cobrado em mais de R$ 70 mil após perder uma ação de uso de imagem movida contra uma empresa. O valor seria referente as custas e honorários advocatícios. A coluna Fábia Oliveira teve acesso ao processo, com exclusividade.
A ação de cumprimento de honorários sucumbenciais foi iniciada em janeiro deste ano pelos advogados que defenderam a empresa processada por Ronaldinho. Como o pedido do ex-jogador foi julgado improcedente, os profissionais estavam cobrando o montante de R$ 77.934,31.
No mês de março, a defesa de Ronaldinho Gaúcho se manifestou no processo, alegando um excesso de cobrança, e apresentou uma impugnação ao cumprimento de sentença.
No documento, a defesa do ex-jogador explicou que, no cálculo apresentado na ação, houve a inclusão de juros de 12% ao ano, a partir de 31 de agosto de 2023, e que não caberia a inclusão de juros no cumprimento provisório de sentença. Sendo assim, o valor devido seria de “apenas” R$ 74.981,02.
Recentemente, os profissionais concordaram com o valor do débito no montante de R$ 74.891,02, conforme demonstrado por Ronaldinho, mas aguardam o prosseguimento da execução para Gaúcho seja intimado ao pagamento.
