O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou um projeto de lei que visa proibir a concessão de liberdade provisória a acusados reincidentes durante as audiências de custódia. A proposta, que altera o Código de Processo Penal, tem como objetivo endurecer a abordagem em relação a indivíduos com histórico criminal, buscando preservar a ordem pública e aumentar a segurança da sociedade. Na justificativa do parlamentar, a reincidência é identificada como um fenômeno recorrente dentro do sistema penal brasileiro, onde aqueles que já cometeram crimes têm uma maior probabilidade de voltar a delinquir.
Em entrevista à Jovem Pan, Nogueira destacou que permitir a liberdade provisória a esses indivíduos, sem uma avaliação mais rigorosa do risco que representam, pode ser prejudicial para a sociedade. “A medida é necessária para evitar que reincidentes retornem às ruas sem um controle adequado”, argumentou o deputado. Ele alertou que a concessão de liberdade a esses acusados pode representar uma ameaça à ordem pública, uma vez que já demonstraram desrespeito pelas normas sociais.
Além disso, o projeto de lei busca ter um efeito dissuasório, desencorajando potenciais reincidentes ao deixar claro que o sistema penal adotará uma postura mais rigorosa em relação a esses casos. Com essa proposta, Nogueira pretende aprimorar a eficácia do sistema de justiça criminal, garantindo que as medidas cautelares sejam aplicadas de forma mais criteriosa.
“Contrariando a narrativa do ministro Lewandowski, que fala que a polícia prende mal, por isso a Justiça liberta, nós estamos criando aqui um instituto que realmente vai possibilitar botar o criminoso na cadeia e, principalmente, aquele indivíduo que tá acostumado a cometer o mesmo crime e sair em liberdade na audiência de custódia. Também vai estimular, realmente, novamente, a polícia de todo o país a realmente efetuar as prisões com mais ânimo, pois a própria liberdade desses indivíduos que saíam da audiência de custódia antes mesmo da polícia ir embora”, afirmou Nogueira.
O projeto aguarda o apoio dos demais parlamentares e será discutido nas próximas sessões da Câmara. Rodolfo Nogueira, que também preside a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, criticou o governo do presidente Lula, que completou 1.000 dias de mandato, afirmando que ainda não houve avanços na segurança pública.
“O governo federal, na verdade, protege quem comete o crime. A gente tá vendo isso, né? São dezenas de traficantes saindo pela porta dos fóruns, e a gente sabe que hoje há uma tendência desse governo federal a proteger bandido. Ao contrário do que o presidente Bolsonaro tentou trazer pro Brasil, que bandido bom era bandido preso e que a justiça tinha que ser mais dura. Hoje a gente vê o governo federal passando a mão no bandido”, concluiu Nogueira.
