O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, que está em início de tramitação na Comissão de Constituição e Justiça Senado, recebeu até a última sexta-feira mais de 1,4 mil emendas.
No total, foram 1.440 emendas ao PL que formata define os itens da cesta básica, com uma alíquota menor, e aqueles que serão incluídos no chamado “imposto do pecado”, além de formatar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
O recordista é o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que apresentou 237 emendas até o momento. Outros parlamentares na lista com mais emendas são Izalci Lucas (PL-DF), com 155 e Luiz Carlos Heinze (PP-RS), com 112.
O trio apresentou 504 emendas, o que representa 35% do total. Mecias, por exemplo, quer mudanças sobre a incidência de imposto sobre materiais de propaganda.
Já Izalci pede redução na alíquota de produtos de higiene pessoal e limpeza. Heinze pede em emendas para que o projeto zere a alíquota de leite fermentado, bebidas e compostos lácteos.
A mudança na alíquota de produtos é um dos principais alvos de várias emendas. Como mostrou a coluna, um grupo de senadores quer colocar o bacalhau na lista de isenções da cesta básica, considerado um item de luxo.
O relator do projeto de regulamentação, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve apresentar o plano de trabalho para tramitação do PL no próximo dia 23 de novembro. Ele está de licença do Senado até segunda-feira (20/10).
