Neste momento em que a vida na Terra corre risco, novas ideias podem ajudar a abrir caminhos mais promissores. Sabe-se que continuar na mesma trilha nos levará ao precipício. Qual caminho tomar?
Ninguém tem a receita completa, mas novas e sugestivas ideias surgem e devem ser avaliadas e adotadas, caso seus prós superem os contras. A New Economic Foudantion-NEF argumenta que, como a redução de emissões exige mudança de hábitos, e mudar hábitos implica adaptações que podem parecer impossíveis e duras, uma proposta para ser bem-sucedida deve ser percebida, pela maioria, como justa. Fiel a tal requisito, propõe taxar quem voa com mais frequência.
A aviação comercial é altamente poluente. A militar, e demais atividades bélicas, também poluem muitíssimo, mas a proposta não inclui esse segmento. Quanto à comercial, alguns fatos: suas emissões continuam a cresce rápido, apesar da adoção de inovações tecnológicas poupadoras; a atividade é altamente subsidiada mundo afora; no mundo, 1% da população produz 50% das emissões da aviação, e aproximadamente 80% jamais entrou num avião!
Além disso as empresas foram autorizadas, no Brasil e alhures, a desfrutar de um status único, aumentando-lhes a rentabilidade: passagens de avião são as únicas mercadorias que o cliente compra, paga e não se torna dono, pois não pode vender, transferir nem devolver, como qualquer outra! Capitalismo de amigos?
Tais privilégios decorrem de fato válido em todo o planeta: quem mais voa são os mais ricos, que voam mais que todos. Os muito ricos voam em seus próprios aviões e poluem ainda mais! Assim, a ideia de se impor uma taxação crescente sobre quem mais viaja é justa e necessária, pois temos que agir com rapidez e eficácia para reduzir as emissões. Melhor apenar uns poucos que condenar todos; ou não?
A proposta do NFE é cobrar um imposto cuja alíquota cresce a cada dois voos (ida e volta) realizados pela mesma pessoa; quem não voa nada paga!
Na Europa, onde se simulou o impacto da proposta, haveria uma redução de 21% nas emissões aeronáuticas e se arrecadaria €63 bilhões, que ajudariam financiar a transição energética (mais viagens ferroviárias, por exemplo). A maioria da redução em voos viria de apenas 4,5% da população europeia, e 72% desta nada pagaria.
Sem qualquer dúvida, produtores de avião, companhias aéreas, seus fornecedores, organizações de hoteleiros, empresas cujos executivos voam muito e, ainda, a imprensa que fatura com publicidade oriunda desses setores, além dos super ricos, tenderão a se posicionar contra tal ideia. Levantarão argumentos variados para tentar manter a conta nas costas dos que menos usam avião e mais sofrem com os danos ao clima.
Os brasileiros em geral, cujo parlamento gasta horrores do seu dinheiro em passagens aéreas desnecessárias, deveriam apoiar a proposta e, ao mesmo tempo, se mobilizar para acabar com a estúpida prática de parlamentares voarem pra lá e pra cá a cada semana…sendo que há alternativas para que mantenham contato com suas bases e atuem em Brasília!
Eduardo Fernandez Silva. Economista. Ex-diretor da Consultoria legislativa da Câmara dos Deputados
