Monitoramento eletrônico revoluciona justiça e proteção à mulher em Minas Gerais.

📡 Tecnologia a Serviço da Justiça e da Vida

Minas Gerais se tornou pioneira no Brasil ao utilizar tornozeleiras eletrônicas tanto para controle penal quanto para proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto, em operação desde dezembro de 2012, começou em Belo Horizonte e se expandiu para cidades da região metropolitana como Lagoa Santa e Pedro Leopoldo, com previsão de alcançar todo o estado.

O equipamento, semelhante a um relógio de pulso e pesando cerca de 160 gramas, rastreia a posição do monitorado em tempo real. A central de monitoramento opera 24 horas por dia e, em caso de tentativa de violação ou rompimento do dispositivo, as polícias e o juiz responsável são imediatamente acionados.

📷 Sugestão de imagem: Foto da central de monitoramento com telas e operadores em ação.

⚠️ Lei Maria da Penha Reforçada com Tecnologia

O sistema ganhou reforço com a recente aprovação no Senado de uma lei que altera a Lei Maria da Penha, tornando obrigatório o uso de monitoração eletrônica para agressores durante o período de vigência de medidas protetivas de urgência.

A legislação também prevê que a vítima receba um dispositivo de alerta, que vibra e emite sinais luminosos caso o agressor ultrapasse os limites estabelecidos por decisão judicial.

🗣️ “Foi uma segurança a mais. Desde que ele passou a usar esse equipamento, nunca mais o vi.” — Relato de uma vítima que hoje vive com mais tranquilidade, protegida pelo sistema.

📷 Sugestão de imagem: Foto simbólica de uma bolsa feminina contendo o dispositivo de alerta.

🛡️ Áreas de Exclusão e Alerta Imediato

Nos casos de violência doméstica, o juiz define “áreas de exclusão” – zonas onde o agressor não pode se aproximar da vítima. Se isso acontecer, ambos os dispositivos – do agressor e da vítima – emitem sinais sonoros, vibram e acendem luzes roxas, alertando os envolvidos e a central.

Essa medida visa impedir perseguições e novos episódios de violência, preservando a integridade física e emocional da mulher.

📷 Sugestão de imagem: Infográfico mostrando como funciona o alerta entre tornozeleira e dispositivo da vítima.

🧑‍⚖️ Justiça Humanizada e Efetiva

A decisão pelo uso da tornozeleira é judicial. Segundo juízes e promotores envolvidos no programa, a medida é muitas vezes preferida à prisão preventiva, principalmente quando ainda não há elementos suficientes para justificar a detenção do agressor.

🎙️ “Preserva-se o convívio familiar, a renda e a dignidade do monitorado, ao mesmo tempo em que a sociedade está protegida.” — Promotor de Justiça.

🎯 Expansão e Metas Ambiciosas

Minas Gerais atualmente monitora cerca de 300 pessoas, mas o objetivo é chegar a 4 mil monitorados em cinco anos. A próxima fase do projeto visa ampliar sua atuação para o interior do estado.

📷 Sugestão de imagem: Mapa de Minas com destaque para municípios que já aderiram ao projeto.

🎓 Avanços Também no Ambiente Acadêmico

Além das medidas de segurança, o Senado também aprovou um projeto contra a discriminação de estudantes e pesquisadoras grávidas ou mães. A nova legislação:

• Proíbe perguntas sobre planejamento familiar em entrevistas.

• Estende por dois anos o prazo de avaliação de produtividade científica para quem usufruiu de licença-maternidade.