A lei dos bioinsumos, sancionada em 2024, abriu caminho para uma agricultura mais sustentável e competitiva no Brasil. No entanto, o avanço efetivo do setor ainda depende da regulamentação, que segue em elaboração por um grupo de trabalho do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
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A Associação Nacional de Promoção e Inovação da Indústria de Biológicos (ANPII Bio) defende que o texto traga critérios técnicos objetivos, simplificação no processo de registro e previsibilidade regulatória para estimular o desenvolvimento da indústria nacional.
Segundo a diretora da ANPII Bio, Júlia Emanuela de Souza é fundamental que a inovação e a pesquisa sejam respeitadas dentro do processo regulatório. “É preciso garantir agilidade para atualizar regras e permitir o desenvolvimento de novas tecnologias importantes para o campo”, destacou.
A regulamentação também busca reduzir a burocracia e a insegurança jurídica existentes hoje, unificando normas e reconhecendo a múltipla funcionalidade dos bioinsumos, característica essencial desses produtos para a agricultura moderna.
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