A Justiça de São Paulo determinou o uso de tornozeleira eletrônica por Kimio Mizukami da Silva, 73 anos, professora aposentada e mãe do auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, acusado de chefiar um esquema de corrupção bilionário na Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado. Segundo o Ministério Público, Kimio teria servido como “laranja” do filho.
A decisão foi tomada após o recebimento da denúncia contra sete investigados, acusados de participação em fraudes que teriam movimentado R$ 1 bilhão em propinas ligadas à restituição de créditos de ICMS. O caso é um desdobramento da Operação Ícaro, que já havia levado à prisão o empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e o executivo da Fast Shop Mário Otávio Gomes, embora ambos não tenham sido denunciados nesta fase.
Além de Artur e da mãe, também responderão ao processo:
- Marcelo de Almeida Gouveia, fiscal da Delegacia Regional Tributária de Osasco;
- Fátima Regina Rizzardi e Maria Hermínia de Jesus Santa Clara, contadoras;
- Celso Éder Gonzaga de Araújo, apontado como lobista e operador financeiro;
- Tatiane da Conceição Lopes de Araújo, mulher de Celso.
A Justiça manteve as prisões preventivas de Artur, Marcelo e Celso, bem como a prisão domiciliar de Tatiane. Já Kimio, Fátima e Maria Hermínia terão de usar tornozeleira, comparecer mensalmente em juízo, não se ausentar de suas cidades sem autorização e entregar seus passaportes. Na decisão, o juiz afirmou haver “elementos de materialidade e de autoria” que justificam a abertura da ação penal. “Pesam contra os réus graves acusações de participarem de esquema criminoso”, escreveu.
Como funcionava o esquema?
Segundo o Ministério Público, auditores da Fazenda ofereciam “assessoria clandestina” a empresas interessadas em recuperar créditos de ICMS. As companhias recebiam orientações privilegiadas, tinham seus processos acelerados e pedidos de restituição liberados à frente dos demais, mediante pagamento de propina. Artur Neto, considerado o “cérebro” das fraudes, teria usado uma empresa de fachada em nome da mãe para movimentar o dinheiro. A evolução patrimonial de Kimio chamou atenção dos investigadores: de R$ 411 mil declarados em 2021, ela passou a R$ 46 milhões em 2022 e a R$ 2 bilhões em 2024.
O lobista Celso Éder também teria oferecido serviços a empresas com dívidas tributárias federais. Ele foi preso com R$ 1,2 milhão em espécie, além de dólares, euros, criptomoedas e esmeraldas. Já o fiscal Marcelo de Almeida teria atuado como braço direito de Artur, ajudando a resolver pendências e agilizar processos. As contadoras Fátima e Maria Hermínia seriam responsáveis pela elaboração técnica dos pedidos fraudulentos de ressarcimento. As defesas dos acusados foram notificadas e terão dez dias para apresentar resposta.
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*Com informações do Estadão Conteúdo
