O Itamaraty temeu que a publicização do caso de assédio sexual envolvendo o diplomata brasileiro Rubem Mendes de Oliveira, 60 anos, poderia constranger a atuação política do órgão no Egito.
A coluna revelou na quarta-feira (23/10) que Rubem beijou a boca de uma funcionária de 23 anos, sem o consentimento dela, dentro da embaixada brasileira no Egito. Em seguida, disse à funcionária: “Desse jeito, eu nunca vou te esquecer” (na versão dele, afirmou que “Lembraria sempre do seu belo sorriso”). O caso ocorreu em 28 de fevereiro de 2022.
O diplomata respondeu a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), mas não foi expulso – apesar de a legislação brasileira prever demissão de servidores em caso de “condutas escandalosas dentro da repartição pública”.
Durante a investigação, a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar (CPAD) do Itamaraty avaliou a possibilidade de ouvir funcionários locais que trabalhavam com o diplomata e a vítima na embaixada de Cairo, mas recuou por temer que o caso de assédio sexual vazasse e, dessa maneira, causasse uma crise política entre Brasil e Egito.
“O objeto da denúncia que ensejou o presente PAD é tema tabu na cultura do país de sua ocorrência. Nesse contexto, a provável publicização do episódio por meio das audiências com funcionários locais poderia não apenas acarretar prejuízos adicionais e significativos à vítima, como também macular a imagem e, eventualmente, constranger a atuação política da Embaixada – e, portanto, do Brasil – no Cairo”, diz trecho do relatório.
Três funcionários locais foram arrolados pela defesa do diplomata para serem ouvidos no PAD. Para justificar a negativa em ouvi-los, a comissão também pontuou que nenhum deles estavam presentes no dia do assédio sexual.
Diplomata viu “grandes problemas”
Um outro diplomata que depôs no PAD corroborando os relatos da vítima também previu “grandes problemas” se o caso de assédio sexual saísse na imprensa.
“[O que o diplomata Rubem fez com a jovem] é algo muito sério no Cairo. Se sai na imprensa, se chega no governo militar, é algo que traria grandes problemas para a Embaixada. Não sabe o que se passou na cabeça do acusado, sabe que ele cometeu um erro grande”, afirmou o diplomata Fernando José Caldeira Bastos Neto, em oitiva.
Itamaraty afastou crime de assédio sexual
Num primeiro momento, o Termo de Indiciação do PAD confirmou que o beijo não consentido por parte do diplomata, que na época era o número 2 da Embaixada do Brasil o Egito, é um caso claro de assédio sexual. O relatório final do Itamaraty, porém, afastou o crime de assédio sexual e não considerou o ato como uma “conduta escandalosa” por parte do servidor.
A vida profissional de Rubem seguiu normalmente após o episódio. Em agosto deste ano, ele virou chefe do Setor de Promoção Comercial (Secom) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (Sectec) da Embaixada do Brasil em Berna, na Suíça. A nova função lhe garante rendimentos extras. Por mês, o servidor ganha quase R$ 100 mil.
Procurado, o Itamaraty afirmou que a ocupação dos cargos de chefia pelo diplomata não se relaciona a uma promoção.
“As funções que ocupou e que ocupa atualmente são funções compatíveis com o seu nível hierárquico. O referido servidor é conselheiro da carreira de diplomata desde 2014, não tendo recebido nenhuma promoção no âmbito da carreira desde então”, esclareceu.
O ministério explicou também que a chefia de setores é “fato corriqueiro para diplomatas no exterior, não sendo incomum, em postos pequenos e médios, que um diplomata chefie um ou mais setores, tendo em vista a necessidade de distribuir as tarefas entre um número relativamente restrito de diplomatas”.
“O servidor foi responsabilizado e devidamente penalizado por suas condutas, e os objetivos da atividade disciplinar parecem ter sido alcançados”, acrescentou.
Rubem foi procurado por e-mail, mas não retornou. O advogado dele disse que não iria se manifestar.
