O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta quarta-feira (23/10), que o fortalecimento do arcabouço fiscal “é o remédio mais adequado para o momento” atual do país. A fala foi dada em evento de lançamento da Plataforma Brasileira de Investimentos em Transformação Climática e Ecológica (BIP) em Washington, nos Estados Unidos (EUA).
“Estamos agora tendo que repensar essa estratégia para fortalecer o arcabouço fiscal”, disse. “Mas do ponto de vista fiscal, eu penso que o fortalecimento do arcabouço fiscal é o remédio mais adequado para o momento que estamos vivendo”, completou o titular da Fazenda a jornalistas.
Também estava presente no evento a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Os dois auxiliares do presidente Lula (PT) estão em Washington ao longo desta semana para uma série de reuniões bilaterais com lideranças e investidores.
O arcabouço fiscal, também chamado de Marco Fiscal, é a nova regra para as contas públicas que substituiu o teto de gastos. Ou seja, é a nova forma de controle do endividamento público brasileiro.
Haddad acrescentou que, se há dúvidas sobre o funcionamento do mecanismo, é necessário dissipá-las e fortalecê-las para que a ancoragem das expectativas aconteça. O ministro frisou que isso é uma “convicção muito forte” dele.
Ao ser questionado se o fortalecimento do arcabouço fiscal implicaria no corte de gastos, ele rebateu dizendo que “significa adequar aos parâmetros do arcabouço, que são públicos”.
Haddad defende manter despesas abaixo das receitas
O ministro ainda chegou a defender o compromisso de que a receita seja recomposta e a despesa siga abaixo da receita. Ainda segundo ele, é necessário manter os gastos entre 50% e 70% da receita para retomar a uma posição de equilíbrio.
Além disso, Haddad reclamou que o trabalho da equipe econômica não está sendo reconhecido sobre o déficit do país em 2024, que tinha projeções muito negativas no começo do ano. “Todas as projeções de início de ano sobre déficit primário eram muito piores do que de fato o que vai acontecer, muito piores. E isso não está sendo reconhecido”, disse.
A meta do governo para 2024 é de déficit fiscal zero, ou seja, o equilíbrio das contas públicas, com receitas equiparadas às despesas. A ideia é que haja aumento gradual até 2028, quando se prevê chegar ao superávit primário de 1% do PIB.
Veja quais são as previsões:
- 2025: déficit 0
- 2026: superávit de 0,25% do PIB (R$ 33,1 bilhões)
- 2027: superávit de 0,50% do PIB (R$ 70,7 bilhões)
- 2028: superávit de 1% do PIB (R$ 150,7 bilhões)
Como estabelecido pelas regras do arcabouço fiscal, R$ 40,5 bilhões podem ser contabilizados fora da meta fiscal neste ano. Para 2024, a equipe econômica estima um déficit de R$ 68,83 bilhões — o que significa que a meta não será descumprida.
