Luiz Fux, ministro o Supremo Tribunal Federal (STF) votou absolver o Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), de todas as acusações pela tentativa de golpe de Estado em 8 de Janeiro de 2023. Em suas argumentações, o ministro destacou que há fragilidades nas acusações.
Dentre os crimes do qual o Augusto Melo era acusado estavam: crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
“Com uma sugestão para que o Ministério da Justiça solicitasse à AGU um parecer encarado de urgência sobre a legalidade de uma ordem judicial. A propósito, não demonstrou detalhadamente a defesa, a Polícia Federal, segundo a defesa, alterou a ordem das páginas da caderneta a fim de sugerir inventivamente a evolução de uma associação linear, quando na realidade essas ordenações se colocavam separadas por 100 páginas”, disse Fux.
O ministro do STF é terceiro dos cinco integrantes da Primeira Turma a votar. Faltam ainda Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A expectativa é que o julgamento seja concluído até sexta-feira (12).
