A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (27) a qualidade na prestação de serviço das empresas aéreas brasileiras. De acordo com o deputado Vermelho (PL-PR), que pediu o debate, a infraestrutura aeroportuária precisa ser aprimorada em algumas regiões, e o custo das tarifas é um obstáculo para uma grande parcela da população.
O debate será realizado às 15h30, no plenário 5.
O deputado acrecenta que Marco Regulatório da Aviação Civil estabelece que os serviços aéreos são considerados atividades econômicas de interesse público submetido à regulação da autoridade de aviação civil. “O ideal é que os interesses dos serviços de transporte aéreo doméstico estejam alinhados com os interesses da sociedade em geral”, afirma.
O parlamentar também quer debater os seguintes pontos:
– regularidade dos voos de passageiros;
– marcação aleatória no momento do check-in pela empresa aérea de assentos reservados antecipadamente pelo passageiro;
– controle de tráfego aéreo;
– falta de voos na malha aérea;
– capacidade das aerovias;
– segurança operacional da aviação; e
– não cumprimento dos prazos estabelecidos para as reservas.
