A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (27), audiência pública sobre a criação do Dia Nacional da Axé Music, da Compositora e Compositor Brasileiro.
O debate atende a pedido da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e será realizado a partir das 15h30, no plenário 10.
“O Brasil é um país de vocação genuinamente musical de reconhecimento e admiração universais, originada da interação das danças africanas com as valsas e mazurcas europeias associadas aos rituais indígenas”, afirma a deputada Lídice da Mata.
A audiência pública, segundo a parlamentar, permitirá a discussão ampla e aprofundada do tema, com a participação de especialistas, representantes da sociedade civil e pessoas identificadas com a atividade musical brasileira.
Debate obrigatório
A criação de dias comemorativos precisa ser precedida de debate público. A Lei 12.345/10 exige que o projeto que sugerir a instituição da data comprove a realização de consultas com amplos setores da população.
