São Paulo – Ex-esposa de Lucas Bove (PL-SP), a influenciadora Cíntia Chagas pediu prisão preventiva do deputado estadual. A defesa da influenciadora acionou a Justiça de São Paulo, nessa sexta-feira (18/10), alegando que houve descumprimento da medida protetiva de urgência, com base na Lei Maria Penha.
“É um crime contra a administração da Justiça, por desobediência à decisão judicial. Não existe qualquer perseguição injusta, irreal ou exagerada. São questões técnicas e processuais pautadas na Lei. Contra fatos não há argumentos”, destacou, em nota, Gabriela Manssur, advogada de Cíntia.
“Lucas vem, desde o dia 10 de outubro, descumprido medida protetiva de urgência, de não mencionar fatos do processo, não dar entrevistas, não falar sobre a vida pregressa do casal direta ou indiretamente. Todos esses fatos foram relatados nos autos e estão sendo submetidos ao Ministério Público e ao Poder Judiciário”, completou.
Pedido de prisão
Em 4 de setembro, Cíntia registrou um boletim de ocorrência de violência doméstica contra o deputado estadual e entrou com um pedido de medida protetiva, que foi acatado pela Justiça. A partir das denúncias, a juíza responsável pelo caso determinou o divórcio compulsório do casal.
Agora, a defesa de Cíntia Chagas alega que Lucas Bove tem usado o cargo público e a própria influência para banalizar as acusações de agressão. “Além do segredo de Justiça, que vige em todos os processos de violência doméstica para proteção das vítimas, existe uma decisão judicial que impede Lucas de ‘marcar’ ou mencionar o nome da vítima e de seus familiares em postagens que ele faça em quaisquer redes sociais, ou outro meio de comunicação, bem como comentar postagens de qualquer um deles ou envie qualquer tipo de mensagem”, enfatizou Manssur.
Bove é investigado pela Polícia Civil de São Paulo por violência contra a mulher, violência psicológica, ameaça, injúria e perseguição. Atualmente, o deputado está impedido de chegar a menos de 300 metros da ex-companheira. Ele também não pode ligar, enviar mensagens de texto nem mencioná-la nas redes sociais.
Em caso de descumprimento da medida protetiva, a Lei determina que a prisão preventiva seja aplicada. No entanto, depois do pedido feito pela defesa de Cíntia, a juíza responsável pelo caso ainda não se manifestou judicialmente. Vale destacar que o Bove goza de imunidade parlamentar.
Procurado pelo Metrópoles, um dos advogadas de Bove, Mauricio Felberg, disse que o pedido de prisão é “descabido”. “O deputado jamais violou a medida protetiva e não é ele quem vem fazendo essa lamentável exposição pública da intimidade do casal”, argumentou. “Ele não infringiu qualquer medida protetiva e, enquanto figura pública, exclusivamente, exerceu sua liberdade de expressão, mencionando que a verdade aparecerá e que seguirá respeitando a decisão judicial, e, portanto, não se manifestaria detalhadamente sobre os fatos.”
Pronunciamento na Alesp
Após pedidos de cassação do mandato de Lucas Bove serem protocolados na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o político se defendeu publicamente. Afirmou que o “uso incorreto” da lei Maria da Penha pode prejudicar quem realmente precisa de proteção da Justiça.
“Sou totalmente a favor, desde que condenado e transitado em julgado, da cassação de qualquer vagabundo que agredir uma mulher, o que não foi o meu caso”, disse, em discurso na Alesp, na semana passada. O vídeo do pronunciamento foi postado na conta do parlamentar no Instagram.
Multa de R$ 1 milhão no contrato de divórcio
O Metrópoles teve acesso exclusivo à primeira versão do contrato de divórcio do ex-casal. Redigido em agosto deste ano, o documento exige sigilo total de tudo que Cíntia Chagas e Lucas Bove viveram ao longo do casamento, que durou apenas três meses.
A versão inicial foi elaborada por ela e tinha multa prevista de R$ 1 milhão em caso de quebra do acordo de confidencialidade. O valor foi revisado por Lucas Bove e, só então, reduzido para R$ 750 mil.
No arquivo, enviado inicialmente por Cíntia a Bove, ambos comprometem-se a “não divulgar os termos ou motivações do divórcio, sob qualquer ângulo ou circunstância, ainda que tacitamente”. Além disso, os ex-companheiros deveriam se abster de realizar quaisquer postagens “de conteúdos críticos e/ou ofensivos” entre si em redes sociais, especialmente relacionadas ao desfecho do matrimônio.
