A menos de uma semana para a realização do segundo turno das eleições municipais de 2024, Manaus, capital do Amazonas terá um “feriadão” de quatro dias. Isso ocorre graças a duas datas: aniversário do município e Dia do Servidor Público.
O governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus decretaram ponto facultativo nos dias 25 (sexta-feira) e 28 de outubro (segunda-feira). Em 24 de outubro, a capital manauara completa 355 anos de história. Enquanto que em 28 de outubro é celebrado o Dia do Servidor Público em todo o país.
A medida dos poderes Executivos estadual e municipal garantirá cinco dias de folga aos servidores públicos de Manaus e um dia para os servidores públicos do Amazonas – apenas no Dia do Servidor Público.
Feriadão durante as eleições
Neste ano, o Dia do Servidor Público cai numa segunda — um dia após a realização do segundo turno das eleições em 51 municípios, incluindo 15 capitais (veja mapa das disputas abaixo).
O Amazonas não indicou mudança na data devido ao pleito, visto que, no estado, somente Manaus terá votação no 2º turno. A disputa na capital ocorre entre os candidatos David Almeida (Avante) e Capitão Alberto Neto (PL).
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A data não é um feriado nacional. Ela é classificada como ponto facultativo, ou seja, as atividades nesse dia não são obrigatórias para certos grupos, mas, sim, determinadas por lei ou por decisão do empregador.
A informação está presente no calendário oficial de feriados nacionais e de pontos facultativos válidos para 2024, elaborado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Para evitar um número alto de abstenção no segundo turno das eleições, alguns governos estaduais mudaram a data do ponto facultativo do Dia do Servidor Público. São eles:
- Ceará (21 de outubro);
- Pará (30 de outubro);
- Goiás (1º de novembro);
- Paraíba (1º de novembro);
- Rio Grande do Norte (1º de novembro);
- Rio Grande do Sul (1º de novembro);
- Sergipe (1º de novembro);
- Tocantins (1º de novembro); e
- Mato Grosso do Sul (14 de novembro).
Ou seja, nesses estados não haverá ponto facultativo na administração pública federal em 28 de outubro, que permanece como um dia normal de trabalho. A folga ocorrerá em novas datas determinadas pelos respectivos governos estaduais.
No âmbito federal, nada muda. O MGI informou que “os pontos facultativos de 2024 são aqueles previstos na Portaria MGI nº 8.617, de 26 de dezembro 2023“. A pasta ainda disse que “não houve demanda de modificação dessa norma”.
