O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apareceu em frente à residência dele em Brasília na manhã desta quinta-feira (11). No dia seguinte ao voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux que o absolveu na trama golpista, Bolsonaro sorriu e acenou, mas não fez comentários. Ao lado dele, estava Eduardo Torres, irmão da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Na noite de quarta-feira (10), Torres organizou uma vigília com apoiadores do ex-presidente nos arredores do condomínio na capital federal. Em prisão domiciliar, o ex-presidente já havia aparecido no local no primeiro dia do julgamento, no último dia 2. Na ocasião, afirmou que estava acompanhando a sessão na Primeira Turma da Corte, também sem responder a outras perguntas.
A defesa de Bolsonaro afirmou que ele manifestou interesse em comparecer ao julgamento no STF, mas foi desaconselhado por motivos de saúde. Nesta quarta-feira, 10, em um longo voto que durou 12h, Fux votou para condenar o tenente-coronel Mauro Cid e o general Walter Braga Netto, mas poupou todos os outros réus do “núcleo crucial” da trama golpista, incluindo Bolsonaro.
Mesmo no caso de Cid, réu confesso, e de Braga Netto, o único réu preso, a proposta do ministro foi de condenação por apenas um dos cinco crimes atribuídos a eles na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) – abolição violenta do Estado democrático de Direito.
Segundo o ministro, não há comprovação de que um plano de golpe tenha sido efetivamente colocado em prática pelo ex-presidente. O que houve, na avaliação dele, não passou de “vaga cogitação” de medidas de exceção. Só que, de acordo com a linha de raciocínio de Fux, “atos preparatórios” não podem ser punidos criminalmente, forçando a absolvição. “É desarrazoado equiparar palavras a atos efetivos de violência”, defendeu Fux.
O advogado Celso Vilardi, que representa o ex-presidente, comemorou o posicionamento do ministro. “O voto do ministro Luiz Fux foi um voto que acolheu na íntegra a tese da defesa, então evidentemente que entendemos que é um voto absolutamente técnico que abordou as provas de uma forma exaustiva”, disse na noite de quarta.
Os ministros Alexandre de Moraes, relator da ação penal, e Flávio Dino votaram pela condenação de Bolsonaro e dos outros sete réus. Ainda vão votar Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. A expectativa é que o julgamento se encerre nesta sexta-feira, dia 12.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Fernando Dias
