A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), uma nova determinação que impacta alimentos e cosméticos vendidos no Brasil, segundo informações de O Globo.
Entre os produtos suspensos estão alimentos infantis da linha “PF da Nina”, um lote de molho de pimenta da marca Ubon e o creme corporal multifuncional Adeus. A medida foi tomada após inspeções que constataram riscos à saúde e descumprimento das regras de produção e rotulagem.
Produtos suspensos pela Anvisa
A decisão da Anvisa envolve três tipos de produtos diferentes:
- Molho de pimenta extra forte Ubon (lote 4512823): suspensão da comercialização devido à presença de dióxido de enxofre não declarado no rótulo. Esse composto pode causar reações alérgicas em pessoas sensíveis;
- Alimentos infantis “PF da Nina”: fabricados sem licença sanitária e sem cumprir Boas Práticas de Fabricação, obrigatórias para produtos destinados a crianças. A venda está proibida e os itens devem ser retirados das prateleiras;
- Creme corporal multifuncional Adeus: suspenso porque, apesar de registrado como cosmético, o produto faz alegações farmacológicas de tratamento e cura, o que não é permitido pela legislação.
A Anvisa reforça que a comercialização, fabricação e uso desses itens estão proibidos até que as irregularidades sejam sanadas. Produtos que ainda estejam em circulação poderão ser apreendidos.
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Riscos e justificativas do órgão
Segundo a agência, a decisão tem como objetivo principal proteger os consumidores, já que cada caso representa uma ameaça diferente à saúde pública.
No caso do molho de pimenta, a ausência de informação sobre o dióxido de enxofre é grave, porque impede que pessoas alérgicas saibam do risco. Já os alimentos infantis da “PF da Nina” representam uma preocupação ainda maior, porque atingem um público extremamente sensível: bebês e crianças de primeira infância.
Outro ponto é o creme Adeus, que promete efeitos terapêuticos incompatíveis com sua classificação de cosmético. De acordo com a Anvisa, esse tipo de prática pode induzir o consumidor ao erro e levá-lo a acreditar em propriedades medicinais que não foram testadas ou autorizadas.
Essas medidas refletem a atuação da Anvisa em fiscalizar, constantemente, o mercado, e garantir que apenas produtos seguros estejam disponíveis para a população. A agência reforça que denúncias de irregularidades podem ser feitas pelos canais oficiais para acelerar a retirada de itens que não estejam em conformidade com a legislação sanitária.
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