Uma nova lista, divulgada nesta terça-feira (22/10) pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), proíbe a comercialização de 12 marcas de azeite de oliva, desclassificadas pelo órgão por fraude.
A partir de análises foram descobertas a presença de óleos vegetais não identificados na composição dos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos.
Veja a lista de marcas:
- Grego Santorini: todos os lotes;
- La Ventosa: todos os lotes;
- Alonso: todos os lotes;
- Quintas D’Oliveira: todos os lotes;
- Olivas Del Tango: lote 24017;
- Vila Real: lotes EV07095VR, 03559, VR04191, VR04234, VR04245, VR04257, EVO7100, EV07111, EV07139, EV07145;
- Quinta de Aveiro: lote 272/08/2023;
- Vincenzo: lote 19227;
- Don Alejandro: lote 19224;
- Almazara: todos os lotes;
- Escarpas das Oliveiras: todos os lotes;
- e Garcia Torres: 24013.
De acordo com o Mapa, algumas empresas responsáveis por essas marcas estão com CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, “o que reforça a suspeita de fraude”. Duas delas, a Quinta de Aveiro e a La Ventosa, tinham sido proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no início deste mês.
A comercialização desses produtos configura uma infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados, alerta o órgão. Os consumidores que adquiriram essas marcas devem interromper o uso imediatamente e buscar a substituição do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Denúncias sobre venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, com a indicação do local de compra.
As fiscalizações e coletas de amostras dos produtos foram conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, com análises realizadas no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA).
