A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), no âmbito da Operação Spectamus, investiga os administradores do Parque Granja do Torto (PGT) por suspeita de efetuarem diversos gastos incomuns para o espaço, os quais teriam sido justificados apenas por meio de notas fiscais, sem comprovação do recebimento de mercadorias compradas ou da prestação de serviços contratados.
Uma auditoria identificou que, em 2022, os alvos da operação teriam apresentado notas fiscais de um gasto de R$ 226 mil com lanches, refeições e bufê. Eles também supostamente gastaram R$ 67 mil com doações e brindes; R$ 63 mil com combustíveis e lubrificantes; e R$ 147 mil com honorários advocatícios.
Os serviços de prestação de contas e emissão de notas fiscais indicam ter havido prática criminosa, segundo a PCDF, pelo fato de que os serviços e bens contratados não teriam sido, de fato, entregues. Além disso, os comprovantes obtidos serviriam para justificar despesas relacionadas ao pagamentos de atividades que, na realidade, destinariam-se aos investigados pessoalmente.
As empresas contratadas para o serviços da administração seriam, ainda, pessoas físicas e jurídicas ligadas aos próprios responsáveis pelo esquema criminoso.
Fraudes
A investigação, que teve início em julho, examina irregularidades no contrato de gestão entre a Secretaria de Agricultura e o Serviço Social Autônomo PGT, regulamentado pela Lei nº 6.170/2018.
A Delegacia de Repressão à Corrupção, deflagrou, na manhã desta sexta-feira (25/10), a Operação Spectamus, com o objetivo de cumprir 14 mandados de busca e apreensão relacionados à gestão de recursos públicos no parque.
Investigações revelaram ocultação de informações e inconsistências nas prestações de contas, além de dificuldades de acesso a dados financeiros. Notas fiscais apresentadas estavam em desacordo com requisitos legais e indicavam indícios de fraude, sugerindo que os serviços contratados não foram devidamente executados.
O pagamento em duplicidade a escritórios de advocacia também foi identificado, levantando suspeitas de contratos simulados e desvios de recursos públicos.
Os mandados são cumpridos em residências de advogados, escritórios, empresas envolvidas e na sede do PGT, em diversas localidades do DF.
