A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) vai realizar, nos próximos dias, a terceira edição do projeto Defensoria nas Escolas. A região administrativa contemplada é o Riacho Fundo.
O projeto vai passar pelo Centro de Ensino Médio 01 (CEM 01) do Riacho Fundo I nesta quarta e quinta-feira, 23 e 24 de outubro, das 9h às 16h; e no Centro de Ensino Fundamental 01 (CEF 01) do Riacho Fundo II nos dias 29 e 30, no mesmo horário.
O Defensoria nas Escolas oferece atendimento jurídico a toda comunidade escolar, visando compreender necessidades e propor soluções. O projeto identifica, por exemplo, crianças e adolescentes sem o registro do nome do pai na certidão e busca uma possível mediação entre o genitor e o filho. Caso a mãe da criança ou adolescente não tenha interesse em buscar a paternidade biológica, há ainda a oportunidade do novo companheiro fazer o reconhecimento espontâneo da paternidade socioafetiva.
O projeto, realizado em parceria com a Secretaria de Educação do DF, tem como intuito “proporcionar a ressignificação do acesso à Justiça”, resume a DPDF.
Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a terceira edição do projeto vai “colaborar para a formação de uma geração mais consciente de seus direitos e capaz de contribuir para uma sociedade mais equitativa”.
Mais de 4 mil atendimentos
Lançado em abril deste ano, o Defensoria nas Escolas já esteve nas regionais de ensino de Plano Piloto e Sobradinho. Ao todo, cerca de 4,1 mil estudantes foram ouvidos nos encontros.
A DPDF promete que a iniciativa seguirá percorrendo as regiões administrativas do DF, promovendo o acesso à Justiça e a educação em direitos à comunidade escolar. A próxima RA contemplada será São Sebastião, em novembro.
