São Paulo — Todo o Brasil comemora, no dia 28 de outubro, o Dia do Servidor Público, data instituída durante o governo do presidente Getúlio Vargas, em 1939. Mas será que esse dia será feriado na cidade e no estado de São Paulo?
O Metrópoles contatou a prefeitura do município e o governo do estado para entender como vai funcionar o dia 28 de outubro em São Paulo.
A Prefeitura de São Paulo informou que, de acordo com o Decreto nº 63.111/23, dia 28 de outubro é ponto facultativo na capital paulista. Isso significa que é o empregador (ou a lei, a depender do caso) que decide se haverá folga na data ou não.
Confira quantos são e quando serão os feriados em SP em 2025
O Governo do estado, através do Decreto nº 68.298, de 3 de janeiro de 2024, também considera o Dia do Servidor Público como ponto facultativo. Portanto, a folga vai depender de cada caso.
Vale destacar que nenhum dos governos mencionou a possibilidade de transferir o feriado para outra data.
Próximos feriados e pontos facultativos em São Paulo
Confira as folgas previstas até o final de 2024 no estado de São Paulo:
Feriados
2 de novembro: Finados (feriado nacional)
15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro: Dia da Consciência Negra (feriado nacional)
25 de dezembro: Natal (feriado nacional)
Pontos facultativos
28 de outubro: Dia do Servidor Público
24 de dezembro: Véspera de Natal (ponto facultativo após às 12 horas no estado)
31 de dezembro: Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após às 12 horas no estado)
